A chave simples para advogados Unveiled

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo qual represente 1 sinal por alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e Procura anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

Sob o entendimento de de que o empregador não pode transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento do uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir sua própria condenação ao ressarcimento Destes custos por manutenção e desgaste do veículo usado por 1 vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o de que inviabiliza este exame do mé especialmenterito do recurso.

O Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias companhias deverão corrigir este erro, já que ESTES dados nãeste são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste criar a retificação dos eventos transmitidos. As empresas também precisam se certificar que ESTES softwares não permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por produção

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes qual vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando este nome do companhias conceituadas no Nicho, natural saiba como de seus apenascios, de modo a fraudar vendas de veículos e outros bens por consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos que deixaram do ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento por uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática do tarifa por renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que o município possui legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já que ESTES entes políticos têm o dever-poder de proteção do valores fundamentais e que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei do criaçãeste encontre mais informações dos cursos jurídicos pelo País do futebol e identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional de se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se executar uma análise jurídica A respeito de o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem veja o site do editor tais como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Muito mais precisamente a carta política, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matfoiria disposta no inciso I do art.

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados pelo mercado de manejorefregatráfego. Utilizam o mfoitodo “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a este mercado por produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste de empregos.

Uma empresa de que desistiu de um processo sobre cobrança de ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente utilizando o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando ação em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicação da Lei 9.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 de novembro do 2017, e de que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de mais por cem pontos da Consolidação DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização das relações por trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravé especialmentes de negociação direta entre empregado e patrão; permissão do produção de grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção por custas judiciais mal para empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]

Trata-se do uma situação por alta importância a responsabilidade do sócio de que se desliga da sociedade da qual participava. Porém, nunca sempre ESTES empresários se atentam de modo a os riscos envolvidos, caso a cessãeste DE cotas não seja fabricada corretamente. Afora as situações Página inicial especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Aviso Civil, determina qual a responsabilidade do apenascio retirante permanece por 2 anos, depois de averbada a modificação do contrato, respondendo o cedente, solidariamente usando o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações de que tinha tais como sócio.